Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

15 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 20/08/2020 13h05
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 14/08/2020 23h26
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Window Responsabilidade Fiscal
por adm publicado 04/08/2020
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manicoré, Balanço Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Regimento Interno da Câmara de Caapiranga
por cpr última modificação 03/08/2020 16h46
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Estrutura
por Interlegis última modificação 03/08/2020 16h45
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição
por Interlegis última modificação 03/08/2020 16h42
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Window Octet Stream Lei Municipal Sancionada
por adm publicado 31/07/2020
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Window Tar archive Projeto de Lei Complementar
por adm publicado 31/07/2020
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Window Projeto de Lei
por adm publicado 31/07/2020
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Projetos de Lei
por adm publicado 31/07/2020
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas